Política de privacidade
Última atualização: 10 de maio de 2026
O MozMB respeita a sua privacidade. Esta página descreve de forma transparente que dados podemos tratar quando utiliza o site ou a plataforma, porquê e durante quanto tempo. Recomenda-se a leitura conjunta com os Termos e condições.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do Serviço é a entidade MozMB, conforme dados de contacto publicados no site. Para exercer direitos relacionados com dados, utilize o mesmo canal oficial.
2. Dados que podemos recolher
- Conta: email, palavra-passe (armazenada de forma segura pelo fornecedor de autenticação), nome ou identificação do App, username público.
- Operação: pedidos, mensagens relacionadas com encomendas, preferências do App e dados técnicos necessários ao funcionamento do Serviço.
- Técnicos: registos de segurança, endereço IP e informação de dispositivo/navegador, quando necessário para estabilidade e protecção contra abuso.
3. Finalidades
Tratamos dados para criar e gerir contas, prestar o Serviço (incluindo vitrine pública e suporte), processar pedidos e comunicações associadas, cumprir obrigações legais, melhorar segurança e prevenir fraude, e comunicar avisos relevantes sobre o Serviço.
4. Base legal e conservação
O tratamento funda-se na execução do contrato ou medidas pré-contratuais, no consentimento quando exigido, no interesse legítimo (segurança e melhoria do Serviço, equilibrado com os seus direitos) e no cumprimento de obrigações legais. Conservamos os dados pelo tempo necessário a estas finalidades e ao cumprimento legal, apagando ou anonimizando quando deixarem de ser necessários.
5. Partilha com terceiros
Podemos recorrer a fornecedores de infra-estrutura, autenticação, alojamento ou funcionalidades técnicas (por exemplo, base de dados e serviços em nuvem), obrigados a contratos e medidas de segurança adequadas. Não vendemos listas de contactos. Pode haver transmissão de dados se a lei o exigir ou para proteger direitos e segurança.
6. Os seus direitos
Conforme a legislação aplicável, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição em casos previstos, e apresentar reclamação à autoridade competente. Para pedidos, contacte-nos pelos meios oficiais, identificando a conta e a natureza do pedido.
7. Segurança e cookies
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco. O site pode utilizar cookies ou tecnologias similares para sessão, preferências e estatísticas agregadas; pode gerir cookies no seu navegador, com impacto em algumas funcionalidades.
8. Alterações
Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a última revisão; alterações relevantes podem ser comunicadas pelo Serviço ou por email associado à conta.
