Política de privacidade

Última atualização: 10 de maio de 2026

O MozMB respeita a sua privacidade. Esta página descreve de forma transparente que dados podemos tratar quando utiliza o site ou a plataforma, porquê e durante quanto tempo. Recomenda-se a leitura conjunta com os Termos e condições.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do Serviço é a entidade MozMB, conforme dados de contacto publicados no site. Para exercer direitos relacionados com dados, utilize o mesmo canal oficial.

2. Dados que podemos recolher

  • Conta: email, palavra-passe (armazenada de forma segura pelo fornecedor de autenticação), nome ou identificação do App, username público.
  • Operação: pedidos, mensagens relacionadas com encomendas, preferências do App e dados técnicos necessários ao funcionamento do Serviço.
  • Técnicos: registos de segurança, endereço IP e informação de dispositivo/navegador, quando necessário para estabilidade e protecção contra abuso.

3. Finalidades

Tratamos dados para criar e gerir contas, prestar o Serviço (incluindo vitrine pública e suporte), processar pedidos e comunicações associadas, cumprir obrigações legais, melhorar segurança e prevenir fraude, e comunicar avisos relevantes sobre o Serviço.

4. Base legal e conservação

O tratamento funda-se na execução do contrato ou medidas pré-contratuais, no consentimento quando exigido, no interesse legítimo (segurança e melhoria do Serviço, equilibrado com os seus direitos) e no cumprimento de obrigações legais. Conservamos os dados pelo tempo necessário a estas finalidades e ao cumprimento legal, apagando ou anonimizando quando deixarem de ser necessários.

5. Partilha com terceiros

Podemos recorrer a fornecedores de infra-estrutura, autenticação, alojamento ou funcionalidades técnicas (por exemplo, base de dados e serviços em nuvem), obrigados a contratos e medidas de segurança adequadas. Não vendemos listas de contactos. Pode haver transmissão de dados se a lei o exigir ou para proteger direitos e segurança.

6. Os seus direitos

Conforme a legislação aplicável, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição em casos previstos, e apresentar reclamação à autoridade competente. Para pedidos, contacte-nos pelos meios oficiais, identificando a conta e a natureza do pedido.

7. Segurança e cookies

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco. O site pode utilizar cookies ou tecnologias similares para sessão, preferências e estatísticas agregadas; pode gerir cookies no seu navegador, com impacto em algumas funcionalidades.

8. Alterações

Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a última revisão; alterações relevantes podem ser comunicadas pelo Serviço ou por email associado à conta.