Termos e condições

O MozMB é uma ferramenta de software destinada a revendedores para gestão de um App online, pacotes, pedidos e comunicação com clientes. A operação da sua actividade comercial, cumprimento fiscal, relação com operadores de rede e com clientes finais é da sua exclusiva responsabilidade.

Deve fornecer informações verdadeiras e manter as credenciais em segurança. É responsável por todas as acções realizadas na sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso abusivo, fraude, violação destes termos ou ordem legal.

Compromete-se a não utilizar o Serviço para actividades ilegais, para infringir direitos de terceiros, para distribuir malware, para spam ou para sobrecarregar sistemas. O conteúdo da sua App (textos, preços, imagens) deve ser licito e deve respeitar terceiros.

Eventuais valores, planos ou fluxos de pagamento entre si, os seus clientes e terceiros encontram-se sujeitos às regras acordadas entre as partes e à legislação aplicável. O MozMB pode integrar ou facilitar processos técnicos; a conclusão comercial e a conformidade das transacções externos à plataforma são da sua responsabilidade, salvo disposição expressa em contrário.

O software, marca e materiais do MozMB pertencem aos respectivos titulares. Mediante estes termos, concede-se uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o Serviço. O conteúdo que carregar mantém a sua titularidade, garantindo que tem direito de o utilizar na plataforma.

Procuramos manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos modificar ou descontinuar funcionalidades mediante aviso razoável quando aplicável.

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é prestado “como está”. Não nos responsabilizamos por perdas indirectas, lucros cessantes ou danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Serviço, sem prejuízo de obrigações legais imperativas.

Salvo lei imperativa em contrário, estes termos regem-se pela legislação aplicável na República de Moçambique. Para questões sobre estes termos, contacte a equipa MozMB através dos meios oficiais indicados no site.